A partir desta terça-feira 1º, o Rio Grande do Norte aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais. A taxa sobe de 18% para 20%, acompanhando a decisão de outros nove estados brasileiros.
Além da alíquota estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 seguem sujeitas a um imposto de importação de 20%, em vigor desde agosto de 2023. Com isso, segundo grandes importadoras, a tributação global sobre essas compras chega a 50% do valor dos itens. Um produto de R$ 100, por exemplo, passa a ter um custo total de R$ 150.
O governo do Rio Grande do Norte justifica o aumento da tributação como uma forma de “garantir isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
Agora RN
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