Moraes decreta perda imediata do mandato de Zambelli

Deputada Carla Zambelli (PL-SP/Foto: Câmara dos Deputados.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou a decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação de Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da deputada federal.

Moraes afirmou, em decisão tomada na noite desta quinta-feira (11), que a Câmara violou a Constituição Federal ao manter o mandato da parlamentar apesar de condenação transitada em julgado contra ela.

O ministro determinou que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, efetive, em um prazo de 48 horas, a posse do suplente de Zambelli. Moraes solicitou a Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, que sua decisão seja analisada pelos ministros do colegiado.

CNN Brasil