Messias expõe posicionamentos sobre aborto e laicidade do Estado durante sabatina no Senado

Indicado ao STF destacou convicções pessoais, mas reforçou compromisso com a Constituição e a separação entre religião e poder público/Foto: Andressa Anholete-Agência Senado.

Durante sabatina realizada no Senado Federal, o indicado Messias chamou atenção ao abordar temas sensíveis como aborto e a laicidade do Estado. Em suas declarações, ele afirmou ser pessoalmente contrário ao aborto, mas ponderou que suas convicções individuais não devem se sobrepor ao que determina a legislação brasileira.

Ao ser questionado por parlamentares, Messias ressaltou que o Brasil é um Estado laico, princípio garantido pela Constituição Federal, e que qualquer decisão no exercício de função pública deve respeitar esse fundamento. “O Estado é laico”, enfatizou, ao defender a necessidade de separar crenças pessoais das responsabilidades institucionais.

A fala ocorre em um contexto de intenso debate sobre direitos individuais, liberdade religiosa e o papel do Estado em temas morais. Senadores presentes na sabatina exploraram justamente como o indicado lidaria com conflitos entre suas crenças e a obrigação de cumprir a lei.

Messias afirmou que, caso aprovado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará com base na Constituição e no ordenamento jurídico vigente, reforçando o compromisso com a imparcialidade. Ele também destacou a importância do diálogo democrático e do respeito à pluralidade de opiniões dentro da sociedade brasileira.

A sabatina faz parte do processo de avaliação do indicado antes de uma possível aprovação pelo plenário do Senado, etapa essencial para a ocupação de cargos de relevância no país.