Justiça autoriza contratação emergencial para concluir reforma do Centro de Queimados do Walfredo Gurgel

Decisão liminar permite ao Governo do RN contratar empresa para finalizar a obra utilizando os recursos já reservados para a conclusão do Centro de Tratamento de Queimados/Foto: Reprodução 

A Justiça concedeu uma decisão liminar autorizando o Governo do Rio Grande do Norte a realizar uma contratação emergencial para concluir a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (28) pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta. Segundo ele, a medida garante a continuidade da obra sem comprometer os recursos financeiros que já estavam destinados à sua conclusão.

De acordo com o secretário, o Ministério Público havia apresentado ao mesmo magistrado responsável pelo processo um pedido para que fosse adotada a modalidade de requisição administrativa. No entanto, Motta explicou que esse modelo permitiria a contratação de uma empresa para executar os serviços, mas impediria a utilização da verba já reservada para finalizar a reforma.

Com a decisão judicial, o Governo do Estado poderá dar andamento ao processo de contratação emergencial e acelerar a conclusão do Centro de Tratamento de Queimados, considerado uma unidade estratégica para ampliar a assistência a pacientes vítimas de queimaduras no Rio Grande do Norte.

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