Campanha eleitoral de 2026 começa neste domingo; confira o que é permitido e proibido

Com o início oficial da campanha, candidatos e partidos devem ficar atentos às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral/Foto: Reprodução 

A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo (16), conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir da data, candidatos, partidos, federações e coligações estarão autorizados a realizar propaganda eleitoral, tanto nas ruas quanto na internet, dentro das regras previstas pela legislação.

Entre as mudanças está a autorização para a realização de propaganda paga ou impulsionada na internet. Essa modalidade poderá ser utilizada até o dia 1º de outubro, respeitando as normas eleitorais.

As lives realizadas por candidatos também passam a ser consideradas atos de campanha quando tiverem como objetivo a promoção pessoal ou estiverem relacionadas a atos do mandato. Por outro lado, enquetes sobre o processo eleitoral ficam proibidas a partir do início oficial da campanha.

Regras para a campanha nas ruas

No período entre 16 de agosto e 3 de outubro, candidatos e partidos poderão utilizar alto-falantes e amplificadores de som para divulgação de suas campanhas, desde que os equipamentos sejam utilizados entre 8h e 22h.

A legislação também estabelece uma distância mínima de 200 metros de determinados locais para o uso desses equipamentos. A regra vale para hospitais, escolas, igrejas, tribunais, quartéis, sedes dos Poderes e outros locais previstos na legislação eleitoral.

As normas têm o objetivo de organizar a propaganda eleitoral, garantir o respeito aos espaços públicos e evitar que as atividades de campanha prejudiquem o funcionamento de serviços essenciais.

Com o início oficial da campanha, candidatos e partidos devem ficar atentos às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para evitar irregularidades e possíveis sanções durante o período eleitoral.