O levantamento, divulgado em abril, foi considerado pela Corte como uma pesquisa não registrada devido a inconsistências encontradas entre o plano amostral apresentado à Justiça Eleitoral e o perfil dos eleitores que efetivamente participaram das entrevistas.
Diante da irregularidade, o TRE-RN condenou a PNH Pesquisa de Mercado e Opinião Pública Ltda., responsável pelo Affare Institute, e a O2 Soluções Ltda., identificada como Plano B Soluções e contratante da pesquisa.
As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 53.205 em multa.
A decisão foi tomada na última terça-feira (4), durante o julgamento de uma ação apresentada pelo Republicanos. O caso reforça a necessidade de que pesquisas eleitorais sigam rigorosamente os critérios e informações apresentados à Justiça Eleitoral, especialmente em relação à metodologia e ao perfil da amostra.
A decisão do TRE-RN ocorre em meio ao cenário de disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, marcado pela divulgação de diferentes levantamentos sobre a intenção de voto dos eleitores.
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