Governo zera tributos federais da gasolina e mantém subsídio a etanol e diesel

Com a mudança, os tributos federais incidentes sobre a gasolina serão zerados, representando uma redução equivalente a R$ 0,89 por litro na carga tributária/Foto: Reprodução.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), um novo pacote de medidas para tentar conter os preços dos combustíveis no Brasil. A iniciativa prevê a zeragem dos tributos federais sobre a gasolina, a manutenção do subsídio ao etanol e a criação de uma subvenção específica para a importação de diesel.

Segundo o Ministério do Planejamento, as medidas terão validade inicial de 30 dias e impacto estimado em R$ 5,2 bilhões.

Para o etanol, o governo manterá o subsídio de R$ 0,19 por litro, anunciado em setembro. Também será ampliada a subvenção destinada aos produtores, com custo estimado em R$ 800 milhões, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

Já para o diesel, a iniciativa prevê uma subvenção exclusiva à importação, buscando contribuir para conter os custos do combustível no mercado nacional.

O pacote foi anunciado a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais e faz parte das ações do governo federal para tentar reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Apesar das medidas, o efeito para os consumidores dependerá de como os benefícios serão repassados ao longo da cadeia de comercialização.