O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a remoção de conteúdos publicados em redes sociais que, segundo a Justiça Eleitoral, configuram propaganda eleitoral antecipada em benefício do pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (União Brasil).
A decisão foi assinada pelo juiz Fábio Bezerra, após ação apresentada pelo partido NOVO. O magistrado determinou que a plataforma Instagram/Meta retire, no prazo de 24 horas, as publicações consideradas irregulares, hospedadas em três perfis ligados ao ex-prefeito de Mossoró.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.
A decisão faz parte das ações de fiscalização da Justiça Eleitoral sobre possíveis casos de propaganda antecipada antes do período oficial de campanha.
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