Processo de cassação de Allyson Bezerra volta ao TRE-RN com julgamento de pedido de quebra de sigilo bancário

O pedido foi apresentado pelas candidaturas derrotadas de Genivan Vale (PL) e Lawrence Amorim (PSDB), que investigam um suposto abuso de poder midiático durante as eleições de 2024/Foto: Reprodução 

O processo que pede a cassação do registro de candidatura do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e do seu vice, o atual prefeito Marcos Medeiros (Republicanos), terá um novo capítulo no próximo 23 de julho, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgará um mandado de segurança que solicita a quebra de sigilo bancário de quatro agências de publicidade contratadas pela Prefeitura de Mossoró entre 2021 e 2024.

O pedido foi apresentado pelas candidaturas derrotadas de Genivan Vale (PL) e Lawrence Amorim (PSDB), que investigam um suposto abuso de poder midiático durante as eleições. O objetivo é obter acesso à movimentação financeira das agências para verificar se houve eventual triangulação de recursos públicos destinados à publicidade institucional para financiar uma rede de blogs e influenciadores que teria beneficiado a campanha de Allyson Bezerra e Marcos Medeiros.

O mandado de segurança já recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. No documento, a procuradora regional eleitoral auxiliar Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais defende que a quebra de sigilo bancário é uma medida indispensável para a realização de uma perícia contábil capaz de confrontar o fluxo financeiro das empresas com as notas fiscais apresentadas nos autos.

O processo se arrasta há quase dois anos. Inicialmente, Allyson Bezerra e Marcos Medeiros foram absolvidos em primeira instância, mas a decisão foi anulada pelo próprio TRE-RN, que determinou a reabertura da instrução processual para a produção de novas provas.

O pedido de quebra de sigilo atinge as empresas ART & C Comunicação Integrada Ltda., Dois A Publicidade Eireli, Executiva Agência de Comunicação Ltda. e 2HC Criatividade e Produções Ltda. A decisão do TRE-RN poderá definir os próximos rumos da ação que pede a cassação da chapa.


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